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contrato

Como Fica o Meu Contrato de Locação Comercial Durante a Crise?

01 de maio

Em razão da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) e por determinação do poder público, muitos centros comerciais, shopping centers, lojas de ruas, restaurantes e outras atividades econômicas tiveram que suspender suas operações. Diante da impossibilidade de poder exercer a sua operação quais as alternativas jurídicas que os locatários podem adotar para tentar mitigar os seus […]

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Tributação

A Importância do Planejamento Tributário Para a Sua Empresa

24 de abr

O primeiro passo para estruturar um bom planejamento tributário é compreender que este consiste apenas em uma das etapas do planejamento estratégico da empresa. Portanto, é necessário entender previamente quais são os objetivos estratégicos da sua empresa. O segundo passo é compreender que os setores jurídico, contábil e financeiro da empresa deverão atuar de forma […]

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Medida Provisória

Supremo Admite a Redução de Salário Mediante Acordo Individual Durante a Pandemia do Coronavírus (Covid-19)

22 de abr

Conforme vimos no artigo anterior, a Medida Provisória n.º 936, de 1º de abril de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, admitiu a possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, por até noventa dias, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). […]

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redução salarial

Redução Salarial e Suspensão do Contrato de Trabalho

15 de abr

Tratamos anteriormente sobre as ações estabelecidas pela Medida Provisória nº 927 que podem ajuda a mitigar os custos trabalhistas de sua empresa, como: Telejornada, Antecipação de Férias, Férias Coletivas, Antecipação de Feriados, Banco de Horas Especial e Pagamento do FGTS. Neste artigo abordaremos a Medida Provisória nº 936, a qual autoriza os empregadores a reduzirem […]

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tributário

Informativo Tributário – Prorrogação dos Tributos

06 de abr

Em razão da Pandemia causada pelo COVID-19, medidas de cunho tributário foram adotadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Segue abaixo a compilação com as principais medidas adotas:     GOVERNO FEDERAL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Caso tenha surgido alguma dúvida, entre em contato com a gente, pode […]

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