Publicações


OS VALORES DE INSS RETIDOS DOS EMPREGADOS COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DA CPP?

23 de abr

Discute-se no âmbito do Poder Judiciário quais rubricas compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal (CPP). A tese mais famosa trata sobre a exclusão das rubricas de natureza indenizatória da base de cálculo da CPP. Você pode se aprofundar sobre este assunto acessando os artigos escritos em 24.10.2019 e em 04.09.2020. Além da […]

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INFOLAW: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA INFOPRODUTORES

25 de mar

Algo que a maioria dos infoprodutores deixa para depois é pensar sobre o planejamento tributário do negócio. Mas, em um País em que a carga tributária alcança aproximadamente 33% do Produto Interno Bruto (PIB), pensar no impacto fiscal do negócio deveria ser prioridade. Ainda nos primeiros lançamentos, nas primeiras vendas, a impressão que fica é […]

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EMPREITADA GLOBAL: LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL?

17 de mar

Empresas que prestam serviço de empreitada global possuem a dificuldade de decidir qual regime de tributação lhe trará uma maior eficiência tributária. Ressalta-se que não há uma fórmula padrão de planejamento tributário que se serve para todas as empresas. Pois, cada empresa tem as suas peculiaridades e objetivos distintos. Por isso, é importante que o […]

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STF DECIDE EM MANTER O ICMS NO CÁLCULO DA CPRB

25 de fev

Em 2017 o STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS, uma vez que não se pode considerar como ingresso tributável uma verba que é recebida pelo contribuinte (empresa) apenas com o propósito de pronto repasse a terceiro, ou seja, ao Estado. Diante dessa […]

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INFOLAW: O SEU PRODUTO DIGITAL É REGISTRADO?

10 de fev

Como conversamos há algumas semanas, traremos uma série de conteúdos voltados ao mercado digital, em especial o mercado de infoprodutos (cursos e mentorias online, e-books etc.). O ponto de partida hoje é: o seu produto digital (infoproduto) é registrado? Se a sua resposta para essa pergunta é NÃO, sugiro que continue a leitura desse artigo, […]

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