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INFOLAW: O SEU PRODUTO DIGITAL É REGISTRADO?

10/02/2021

Como conversamos há algumas semanas, traremos uma série de conteúdos voltados ao mercado digital, em especial o mercado de infoprodutos (cursos e mentorias online, e-books etc.).

O ponto de partida hoje é: o seu produto digital (infoproduto) é registrado?

Se a sua resposta para essa pergunta é NÃO, sugiro que continue a leitura desse artigo, porque você está correndo sérios perigos.

Mas afinal, para que serve o registro de um infoproduto?

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) dispõe que a proteção dos direitos do autor independe de registro, mas faculta tal providência para aqueles produtores que assim desejarem. Entretanto, se não é obrigatório, por que eu faria o registro?

O registro de um produto digital (infoproduto), seja ele um e-book, curso, mentoria etc., tem como objetivo dar segurança jurídica ao produtor, evitando plágio, divulgação não autorizada e conflitos judiciais futuros acerca da titularidade.

Aposto que você não gostaria de receber a publicidade de seu curso livre ou e-book sendo veiculada em uma lista de e-mail hospedada em um servidor estrangeiro ou mesmo no Mercado Livre, não é mesmo?

Ok, ficou claro que o registro é importante para garantir a segurança jurídica e os direitos do produtor digital, porém como funciona esse registro?

O registro pode ser realizado em diversos órgãos, públicos ou privados, a depender da natureza do produto digital e dos objetivos que o produtor tem como aquele infoproduto. Escolher a plataforma correta para o registro é o primeiro passo.

Hoje em dia é possível, inclusive, realizar o registro de obras digitais por meio da tecnologia blockchain, de forma prática, moderna, segura e 100% online.

Ficou com dúvidas? Nos chame no WhatsApp ou agende uma reunião com a nossa equipe de especialistas.

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