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Holding familiar e suas principais vantagens

  1. O que é um holding?

O conceito de holding poder ser descrito da seguinte forma: uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades.

Há dois principais tipos de holding. A pura, também chamada de sociedade de participação, que é constituída exclusivamente para ser a titular de quotas ou ações de outras sociedades.

E a mista, que neste caso há uma sociedade que não se dedica exclusivamente à titularidade de participações societárias, mas que se dedica simultaneamente às atividades empresariais em sentido estrito (operacional).

  1. O que é uma holding familiar?

A holding familiar não corresponde a um tipo específico de sociedade, ou seja, não caracteriza-se pela sua modalidade ou natureza jurídica.

Podendo ser tanto pura ou mista, como pode ser constituída sob a forma de sociedade por ações (sociedade anônima) ou sob a forma de sociedade contratual (sociedade limitada).

Portanto, caracteriza-se essencialmente pela sua função e pelo seu objetivo, podendo ser caracterizada dessa forma dependendo do seu contexto.

  1. As principais vantagens de uma holding familiar.

  • Planejamento tributário:  há a possibilidade da redução da incidência da carga tributária, principalmente em relação ao imposto de renda.

Através da holding familiar, a incidência da carga tributária será em torno de 14,33%, ou seja, uma diferença de 13,17%. Vale ressaltar que o rendimento líquido recebido pelos sócios na forma de distribuição de lucros é isento de imposto de renda

  • Planejamento Sucessório: há a facilitação na sucessão hereditária. Isto ocorre pois todas as cláusulas de sucessão patrimonial já estarão definidas no contrato social ou estatuto social da holding, evitando-se um longo processo de inventário e reduzindo-se o impacto na atividade produtiva.
  • Blindagem Patrimonial: a constituição proporciona a criação de ações cujo objetivo é o de defender o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas. Nesse sentido, cria-se estruturas societárias em que protegerão o patrimônio dos sócios, em casos de execuções de credores ou de outros infortúnios.
  1. Vale a pena criar uma Holding Familiar?

A resposta é depende. Não existe uma fórmula padrão de constituição e implementação de uma holding familiar. Cada operação empresarial deve ser analisada de forma customizada, para que se possa alcançar o melhor modelo de estruturação societária para o seu negócio.

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