Atuação/ Direito Médico e Hospitalar

A evolução social segue um ritmo acelerado e, atualmente, são muitos os problemas comuns à Medicina e ao Direito. O Direito Médico e Hospitalar, como segmento de atuação do Escritório, visa atender todas as necessidades jurídicas das instituições e dos profissionais da área da saúde, com o objetivo de prevenir e sanear problemas habituais desse meio.

Baldin Mello Advogados conta com uma equipe dedicada e especializada a fim de oferecer soluções jurídicas nos seguintes temas:

• Contratos e relações de trabalho;
• Contratualização com o Sistema Único de Saúde – SUS (Lei n. 8.080/90);
• Acompanhamento de processos ético-disciplinares nos Conselhos de Classe;
• Elaboração de documentos médicos;
• Planejamento societário e tributário de empresas da saúde;
• Relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor);
• Responsabilidade civil dos profissionais da saúde;
• Terceiro Setor (OSs, OSCIPs e OSCs na área da saúde).