Há um pensamento dominante em nossa sociedade de que a participação em processo licitatório é exclusiva para grandes empresas. Porém, é fundamental que esse mito seja desmistificado. A participação em processo licitatório não se restringe apenas às grandes empresas, pelo contrário, a legislação ao valorizar a importância das micro e pequenas empresas em nossa sociedade, […]
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O que é um holding? O conceito de holding poder ser descrito da seguinte forma: uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades. Há dois principais tipos de holding. A pura, também chamada de sociedade de participação, que é constituída exclusivamente para ser a titular de quotas ou ações de outras […]
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A promulgação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), além de trazer mudanças nas relações de trabalho e no código civil. Também trouxe a possibilidade da dispensa de alvará de funcionamento para determinadas atividades econômicas. Ressalta-se que a Lei de Liberdade Econômica estabeleceu que atividades econômicas consideradas de baixo risco não precisarão mais de […]
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Baldin De Bom Mello Advogados é um escritório de atuação segmentada em determinadas áreas do direito e da sociedade, especializado em avaliar os interesses de cada cliente de forma particular e criteriosa, prestando uma assessoria diferenciada, comprometida com a excelência.
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